Rede de Controle mostra resultado das ações de fiscalização na Saúde e na Educação

IMG 7917Representantes da Rede de Controle da Gestão Pública se reuniram, na manhã desta segunda-feira (12.08), no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), para apresentar os resultados das ações desenvolvidas no âmbito do Programa Saúde+Educação – Transformando o Novo Milênio. Representando o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o secretário-geral, Luciano Chaves de Farias, compôs a mesa diretora do evento “Ministério Público e Rede de Controle – juntos por mais saúde e educação”.

O encontro teve como objetivo principal apresentar o sistema informatizado do Programa Saúde+Educação e a sua versão Mobile, que serão utilizados pelas instituições participantes da Rede de Controle (MP de Contas, Tribunais de Contas, Controladorias e Ministério Público Federal) e pelo Ministério Público Estadual em decorrência da atuação integrada em visitas a escolas e unidades de saúde da Bahia.

Para Luciano Chaves de Farias, o Saúde+Educação, capitaneado pelo Ministério Público do Estado da Bahia, é auspicioso e, por méritos, completou sua primeira década de existência. “Sem dúvidas, essas são as áreas mais sensíveis de qualquer gestão pública, fundamentais para o desenvolvimento humano e social e também da cidadania. Comprovando essa relevância, a Constituição Federal impõe limites mínimos para aplicação do orçamento público nessas duas áreas. E nada mais efetivo para o controle do que a saída dos agentes de seus gabinetes para uma atuação mais próxima do gestor público, fiscalizando in loco hospitais, postos de saúde, escolas, creches, tendo um contato direto com os beneficiários dos serviços públicos e buscando orientar para uma melhor aplicação dos recursos do povo. Cabe ressaltar que o TCE/BA também tem buscado uma melhor e mais efetiva atuação no controle dessas sensíveis áreas, como é o exemplo do Projeto "Educação é de Nossa Conta", coordenado pela Conselheira Carolina Costa, e que acabou de completar seus dois primeiros anos", disse o secretário-geral do TCE/BA.